MP-BA recomenda abertura de sindicância para apurar suposto caso de racimo de professora contra aluno em Contendas do Sincorá

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, nesta quinta-feira (13) à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à direção de uma escola municipal que, em até 10 dias, iniciem uma sindicância ou procedimento administrativo formal para investigar um suposto ato de racismo por parte de uma professora contra um aluno, ocorrido em abril de 2024.

O promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou, no documento, que a vítima, possíveis testemunhas e a professora em questão sejam ouvidas formalmente, que todas as formalidades legais sejam respeitadas conforme o Estatuto dos Servidores Municipais e legislação pertinente, e que, em 30 dias, seja enviado à Promotoria de Justiça de Ituaçu um relatório sobre a abertura do processo e as ações tomadas.

Esta recomendação foi feita devido à falta de ação por parte da Secretaria de Educação e da escola para investigar o incidente.

Em outubro de 2024, o MPBA apresentou uma denúncia contra a professora. Segundo o documento, que está sendo julgado na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu, no dia 18 de abril de 2024, às 10 horas, na escola municipal, a professora supostamente teria ofendido o aluno chamando-o de “macaco”, o que fere a dignidade ou o decoro do indivíduo por motivo de raça.

Naquele momento, o aluno estava no palco da escola quando a professora tirava fotos dos estudantes. O aluno não quis ser fotografado e se escondeu, ao que a professora teria dito: “Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco”.

O aluno sentiu-se ofendido pela expressão usada pela professora, que o chamou de ‘macaco’ com um semblante sério. Após isso, outros alunos também começaram a chamá-lo pelo mesmo termo.

“A falta de medidas concretas para uma investigação formal do caso indica um possível racismo institucional, caracterizado pela falha das instituições em prevenir, identificar e corrigir práticas discriminatórias. A inação administrativa diante de uma acusação desse tipo reflete a persistência de uma cultura de tolerância ao preconceito racial, o que prejudica a credibilidade da administração pública e a proteção dos direitos fundamentais. A omissão no enfrentamento dessas práticas não só desrespeita os deveres legais impostos aos gestores públicos, mas também promove um ambiente escolar permissivo a atitudes discriminatórias, impactando diretamente na formação dos estudantes e na dignidade dos envolvidos”, ressaltou o promotor de Justiça.

O procedimento no MPBA foi aberto para investigar o caso após um relatório do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá informar sobre a suposta prática de racismo pela professora contra o aluno.